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 Entrevista a Cristina Fernandes, an English spoken lawyer with  offices in Tavira and John Cliffe, www.tavira.com.pt


 Quando e porquê abriram o vosso escritório em Tavira?

 A actividade em separado teve início em 1993 embora a sociedade só tenha sido fundada em 2000. Decidi fixar-me em Tavira  devido ao facto de ter aqui as minhas raízes e ainda porque, apesar de outras oportunidades, optei por aproveitar o  desenvolvimento crescente da nossa região

 Que serviços são oferecidos aos clientes?
 Apesar de nos dedicarmos practicamente a todas as áreas do direito, é o direito na área do imobiliário, dos negócios e do  direito administrativo que ocupam boa parte da actividade do nosso escritório. Todavia, é também considerável a nossa  participação em questões cíveis e penais. Tem também cada vez mais relevância a mediação de conflitos, ou seja, a prática  da chamada advocacia preventiva, encontrando soluções consensuais e que evitem um recurso à instância judicial.

 O que é que considera diferente ou especial nos serviços que presta?
 É sempre difícil avaliarmo-nos a nós próprios mas penso que os nossos serviços se caracterizam pela abordagem  profissional e pela disponibilidade para resolver qualquer problema ou situação prática, tanto pela nossa parte com pela  parte do nosso staff.

 Numa perspectiva legal que conselho gostaria de dar a alguém que esteja a pensar viver/investir aqui?
 Diria desde logo que solicitasse a ajuda de profissionais na área da imobiliária e do direito e que confiasse no sistema e  nos nossos profissionais.

 Pode dar-nos uma perspectiva sobre o processo legal de aquisição de uma propriedade/imóvel em Portugal?
 Em poucas linhas diria que o processo de aquisição se inicia com a formalização de um contrato promessa de compra e  venda, no qual é pago um sinal, na ordem dos 10 a 30% do valor da compra. Este contrato vincula as partes a  cumprirem o negócio e serve também para fixar um prazo para a assinatura da escritura, que é o acto celebrado no  Notário através do qual se transmite a propriedade. Após a escritura, o processo fica concluído com a participação da  compra às finanças e com o registo de aquisiçao na Conservatória do Registo Predial.

 Quais são os potenciais problemas legais na compra de um terreno para construção e respectiva construção?
 Na compra de um terreno para construção, esteja ele incluído ou não num loteamento, há desde logo que verificar o que  é que é permitido construir nesse local, devendo a consulta junto da respectiva Câmara Municipal, se possível, ser feita  por um arquitecto. Posteriormente, há que acautelar a construção, mediante a assinatura de um Contrato de Empreitada  com a empresa construtora, onde, para além do preço, prazos de pagamento, prazos de construção e cláusula penal para  eventual atraso, deverão constar, discriminadamente, todos os trabalhos incluídos na empreitada e respectivos materiais,  devendo para o efeito socorrermo-nos da memória descritiva constante do projecto aprovado, que deverá ser o mais  completa possível.

 Tratam de assuntos com clientes de todas as nacionalidades? Sente diferenças na forma como cada uma delas gere as  suas expectativas?
 Sim, além de clientes portugueses, a nossa carteira de clientes é essencialmente de nacionalidade inglesa, irlandesa,  espanhola e sueca. Há efectivamente algumas diferenças na forma como se abordam os negócios. Aliás, estas diferenças  são uma mera consequência da forma também diversa como cada um destes povos encara o trabalho, o lazer, a família,  em suma, como vivem a vida. Todos com coisas boas e outras menos boas. Como tudo na vida.

 Como é que garantem um contínuo aperfeiçoamento do V. serviço de aconselhamento e atendimento aos V. clientes?
 Desde logo tentando estar sempre próximos dos nossos clientes.
 Apostamos na qualidade das nossas instalações e na criação de um clima de confiança, na eficiência do nosso staff, na  formação contínua, nas novas tecnologias e na prestação de um serviço completo no que diz respeito ao negócio  imobiliário, (desde o conselho para o próprio negócio, passando pelo contrato promessa até aos contratos finais para  fornecimento do água e electricidade).
 Brevemente os nossos clientes poderão aceder via net ao estado do seu processo, conta corrente e terão a faculdade de  nos consultarem por esta via, tudo sem quaisquer custos adicionais (www.ltcf-soc-advogados.pt).

 Como é que se mantêm a par de todas as constantes alterações legislativas?
 É efectivamente uma das tarefas mais difíceis. Todavia, numa sociedade de informação e de novas tecnologias, o recurso  a essas novas ferramentas permite-nos aceder a todas as novidades, não só legislativas mas também doutrinais e  jurisprudenciais.

 Têm alguma tabela própria para os V. serviços ou os serviços são cobrados individualmente? Algumas vez deu conselhos  de  forma gratuita?
 Existe na verdade uma tabela pela qual nos regemos. Todavia, porque todos os casos são diferentes, temos que ter em  consideração todas as variáveis que os casos nos apresentam: grau de dificuldade, interesses económicos em causa,  tempo despendido no estudo do assunto, resultado alcançado para o cliente e também as condições sociais e  económicas do próprio cliente. É pois difícil traçar uma regra exacta para a cobrança de honorários.
 Os conselhos gratuitos são uma constante da nossa actividade. Na verdade, estes devem ser vistos como o cumprimento  de um dever cívico e profissional que devemos ter para com os nossos concidadãos. A primeira abordagem, no nosso  caso e na maioria das ocasiões, é efectuada de forma inteiramente gratuita e sem compromisso.

 O que é que já lhe deu maior satisfação na relação com os clientes?
 A maior satisfação é o facto de muitos dos nossos clientes se terem tornado amigos pessoais. É uma realidade que muito  me apraz.

 Se fosse possível voltar atrás, escolheria outra vez esta profissão?
 A pergunta é tentadora, mas estou convicta que sim.