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Quando e porquê
abriram o vosso escritório
em Tavira?
A
actividade em separado teve início em 1993 embora a sociedade só
tenha sido fundada em 2000. Decidi fixar-me em Tavira devido ao
facto de ter aqui as minhas raízes e ainda porque, apesar de outras
oportunidades, optei por aproveitar o desenvolvimento crescente
da nossa região
Que serviços são oferecidos aos clientes?
Apesar de nos dedicarmos practicamente a todas
as áreas do direito, é o direito na área do imobiliário,
dos negócios e do direito administrativo que ocupam boa parte
da actividade do nosso escritório. Todavia, é também
considerável a nossa participação em questões
cíveis e penais. Tem também cada vez mais relevância
a mediação de conflitos, ou seja, a prática da
chamada advocacia preventiva, encontrando soluções consensuais
e que evitem um recurso à instância judicial.
O
que é que considera diferente ou especial nos serviços que
presta?
É sempre
difícil avaliarmo-nos a nós próprios mas penso que
os nossos serviços se caracterizam pela abordagem profissional
e pela disponibilidade para resolver qualquer problema ou situação
prática, tanto pela nossa parte com pela parte do nosso staff.
Numa
perspectiva legal que conselho gostaria de dar a alguém que esteja
a pensar viver/investir aqui?
Diria desde logo
que solicitasse a ajuda de profissionais na área da imobiliária
e do direito e que confiasse no sistema e nos nossos profissionais.
Pode
dar-nos uma perspectiva sobre o processo legal de aquisição
de uma propriedade/imóvel em Portugal?
Em poucas linhas
diria que o processo de aquisição se inicia com a formalização
de um contrato promessa de compra e venda, no qual é pago
um sinal, na ordem dos 10 a 30% do valor da compra. Este contrato vincula
as partes a cumprirem o negócio e serve também para
fixar um prazo para a assinatura da escritura, que é o acto celebrado
no Notário através do qual se transmite a propriedade.
Após a escritura, o processo fica concluído com a participação
da compra às finanças e com o registo de aquisiçao
na Conservatória do Registo Predial.
Quais
são os potenciais problemas legais na compra de um terreno para
construção e respectiva construção?
Na compra de
um terreno para construção, esteja ele incluído ou
não num loteamento, há desde logo que verificar o que é
que é permitido construir nesse local, devendo a consulta junto
da respectiva Câmara Municipal, se possível, ser feita por
um arquitecto. Posteriormente, há que acautelar a construção,
mediante a assinatura de um Contrato de Empreitada com a empresa
construtora, onde, para além do preço, prazos de pagamento,
prazos de construção e cláusula penal para eventual
atraso, deverão constar, discriminadamente, todos os trabalhos
incluídos na empreitada e respectivos materiais, devendo
para o efeito socorrermo-nos da memória descritiva constante do
projecto aprovado, que deverá ser o mais completa possível.
Tratam
de assuntos com clientes de todas as nacionalidades? Sente diferenças
na forma como cada uma delas gere as suas expectativas?
Sim, além
de clientes portugueses, a nossa carteira de clientes é essencialmente
de nacionalidade inglesa, irlandesa, espanhola e sueca. Há
efectivamente algumas diferenças na forma como se abordam os negócios.
Aliás, estas diferenças são uma mera consequência
da forma também diversa como cada um destes povos encara o trabalho,
o lazer, a família, em suma, como vivem a vida. Todos com
coisas boas e outras menos boas. Como tudo na vida.
Como
é que garantem um contínuo aperfeiçoamento do V.
serviço de aconselhamento e atendimento aos V. clientes?
Desde logo tentando
estar sempre próximos dos nossos clientes.
Apostamos na qualidade das nossas instalações e na
criação de um clima de confiança, na eficiência
do nosso staff, na formação contínua, nas novas
tecnologias e na prestação de um serviço completo
no que diz respeito ao negócio imobiliário, (desde
o conselho para o próprio negócio, passando pelo contrato
promessa até aos contratos finais para fornecimento do água
e electricidade).
Brevemente os nossos clientes poderão aceder via net ao estado
do seu processo, conta corrente e terão a faculdade de nos
consultarem por esta via, tudo sem quaisquer custos adicionais (www.ltcf-soc-advogados.pt).
Como
é que se mantêm a par de todas as constantes alterações
legislativas?
É efectivamente
uma das tarefas mais difíceis. Todavia, numa sociedade de informação
e de novas tecnologias, o recurso a essas novas ferramentas permite-nos
aceder a todas as novidades, não só legislativas mas também
doutrinais e jurisprudenciais.
Têm
alguma tabela própria para os V. serviços ou os serviços
são cobrados individualmente? Algumas vez deu conselhos de
forma gratuita?
Existe na verdade
uma tabela pela qual nos regemos. Todavia, porque todos os casos são
diferentes, temos que ter em consideração todas as
variáveis que os casos nos apresentam: grau de dificuldade, interesses
económicos em causa, tempo despendido no estudo do assunto,
resultado alcançado para o cliente e também as condições
sociais e económicas do próprio cliente. É
pois difícil traçar uma regra exacta para a cobrança
de honorários.
Os conselhos gratuitos são uma constante da nossa actividade.
Na verdade, estes devem ser vistos como o cumprimento de um dever
cívico e profissional que devemos ter para com os nossos concidadãos.
A primeira abordagem, no nosso caso e na maioria das ocasiões,
é efectuada de forma inteiramente gratuita e sem compromisso.
O
que é que já lhe deu maior satisfação na relação
com os clientes?
A maior satisfação
é o facto de muitos dos nossos clientes se terem tornado amigos
pessoais. É uma realidade que muito me apraz.
Se
fosse possível voltar atrás, escolheria outra vez esta profissão?
A pergunta é
tentadora, mas estou convicta que sim.
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